📃 17 Projetos de Lei em 6 meses de muito trabalho e escuta para construir um mandato sólido e comprometido como Deputada Federal.

Apresentei projetos em defesa da democracia, dos trabalhadores, da saúde, educação, mulheres e mães, crianças e adolescentes, e também pelo fim do ódio e das violências.

✊🏾 Meu compromisso é para honrar os 148.771 votos com foco total na reconstrução de SC e do Brasil.

💜 Projeto 684/2023: Institui Observatório Nacional da Violência contra a Mulher

🖥️ Projeto 3350/2023: Cria plataforma digital de economia colaborativa para mães e mulheres

🤰🏽 Projeto 1381/2023: Disponibiliza informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica

🚫 Projeto 3/2023: Cria Protocolo Não É Não de atendimento à mulher vítima de violência ou assédio em bares, restaurantes e eventos (Aprovado em 01/08/2023)

Resumo: A medida estabelece ações de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

📝 Projeto 1707/2023: Indica prioridade em processos administrativos e públicos para vítimas de violência doméstica e familiar

👮‍♀️ Projeto 1244/2023: Prevê atendimento de policial militar feminina em ocorrências da Lei Maria da Penha

💰 Projeto 953/2023: Favorece micro e pequenas empresas controladas e dirigidas por mulheres na obtenção de crédito

🕊️ Projeto 1925/2023: Cria Pacto Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil

🚸 Projeto 1879/2023: Institui Dia Nacional pela Paz e Segurança nas Escolas e Creches

📚 Projeto 3349/2023: Dispõe divulgação do Disque 100 (Direitos Humanos) no material didático do Governo Federal

🇧🇷 Projeto 2740/2023: Veda uso de símbolos nacionais, estaduais, distritais e municipais com fins eleitorais ou antidemocráticos

✈️ Projeto 775/2023: Define uso de prerrogativas para ex-Presidentes em atividades no exterior e interesse privado

🏥 Projeto 3348/2023: Estabelece medidas para combater o vírus do Herpes Zoster

🎣 Projeto 1445/2023: Confere ao Município de Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca

🌱 Projeto 3351/2023: Cria o selo “Amigo da Agricultura Familiar”

🚨 Projeto 1553/2023: Dispõe sobre a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo com informações sobre empregadores

🚌 Projeto 2090/2023: Veda a publicidade do comércio de armas letais em todo o sistema de transporte de veículos coletivos públicos e privados sob concessão pública

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ANA PAULA DE SOUZA LIMA | DEPUTADA FEDERAL PT/SC